A colocação está correta quando se diz que não há "igualdade" quando se trata de desigualdade física, corretíssima.

O que está incorreto é supor que é sempre o homem quem detém a superioridade física.

A Lei deveria proteger aquele ou aquela que se encontrasse mais vulnerável e não designar que somente é a mulher que necessariamente se encontra nesta situação.

A idéia de que o homem é físicamente superior a mulher vem da estatística... Ou seja, pega-se uma população de 1000 homens e compara-se com uma população de 1000 mulheres... Observa-se a força média dos homens é superior a da mulher... Ou seja, média!!! Haverá uma parcela dos homens que serão mais fracos do que muitas mulheres?

Além disso, ainda que sendo um super-homem cheio de força e poderes físicos superiores ao da mulher, o homem pode sim se encontrar em estados de vulnerabilidade física perante a mulher e, nesta situação, sim, ser protegido pela Lei... Exemplos? Um homem doente, um homem idoso, ou passando mal de saúde, ou em recuperação de uma doença ou de cirurgia, um homem franzino casado com uma halterofilista ou até mesmo um homem forte que teve seu pênis decepado por uma mulher insana (vez em quando há casos assim). Há casos também que o homem é perseguido pelo companheiro atual da mulher, que o usa, mesmo ela não tendo força física, para atacar o marido e se esquivar da punição.

Desta forma, embora, estatística e predominamente, seja a mulher a mais frágil do ponto de vista físico, todo homem pode também se encontrar nesta situação.

Portanto, pra ser coerente com Isonomia prevista na Constituição, a Lei Maria da Penha deveria proteger não só a mulher, mas qualquer do casal que estivesse em situação mais vulnerável.

A lei é discriminatória em todos os sentidos... é discriminatória no sentido denotativo, ou seja, no de discriminar claramente um conjunto de pessoas (mulheres) e discriminatória no sentido negativo, de ser totalmente oposta ao artigo V da Constituição que estabelece a isonomia.

Se se ficar provado que homens negros são mais fortes que homens brancos e japoneses, então deveria se aprovar uma lei pra proteger estes últimos só porque seriam mais vulneráveis? Ou seria racismo? Ah, a lei só valeria pra situações domésticas? E se um negro fosse casado com um japonês e lhe agredisse? o japonês não poderia usar a Lei Maria da Penha alegando ser a "mulher" da situação? Isso seria "machismo", seria "feminismo"... Não, trata-se apenas de discriminação.

O justo é que o vulnerável, sendo idoso, criança, deficiente, mulher a até mesmo o homem, sejam igualmente amparados e protegidos.

Muito bem colocada a sua resposta, Edu.

Eu discordo, embora haja julgado de MG (que não é corte suprema) ao contrário, sobre a Lei Maria da Penha não ser cabível ao homem. Independente do que uma lei diga, a Carta Magna declara que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e sob qualquer disposição contrária valeria a da Constituição... Por lógica, a Lei Maria da Penha surgiu para proteger as mulheres em situação de submissão e de violência.. . As muheres seriam mais susceptíveis e portanto, segundo a ideia da lei, mereceriam o amparo legal... Contudo, sendo o homem a se encontrar susceptível, sendo isso demonstrado, e considerando a isonomia prevista na Constituição, não haveria porque não aplicar a Lei Maria da Penha ao homem neste caso.

O problema é que não se trata de Lógica, trata-se de oportunismo, de segregação, de apartheid... Parece que todos os homens oprimem as mulheres e devem ser tratados iguais, como se o oposto nunca acontecesse. Plena Idade Medieval!